OAB Blumenau solicita esclarecimentos à Defensoria Pública sobre critérios de atendimento jurídico

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• Publicado em 17/10/2025

Cumprindo seu papel institucional de defesa da advocacia e da cidadania, a OAB Blumenau encaminhou ofícios às oito unidades da Defensoria Pública Estadual – Núcleo Regional de Blumenau, solicitando esclarecimentos sobre os critérios de triagem e atendimento jurídico aplicados aos cidadãos na região.

A iniciativa surgiu após relatos de que pessoas com patrimônio e condições financeiras consideráveis estariam sendo atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, a Subseção entende ser necessário garantir transparência e objetividade na definição dos parâmetros de hipossuficiência econômica, princípio fundamental para o funcionamento adequado da instituição.

A OAB Blumenau destaca que o objetivo do pedido não é contestar o trabalho da Defensoria, mas assegurar o cumprimento da finalidade pública do órgão, que deve priorizar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Para a entidade, o fortalecimento do sistema de Justiça depende da atuação harmônica e responsável entre todas as instituições, com base na ética, legalidade e respeito às prerrogativas profissionais.

A OAB Blumenau reafirma, assim, seu compromisso com a advocacia, a ética pública e o acesso igualitário à Justiça, buscando garantir que o atendimento jurídico gratuito chegue, de fato, a quem mais precisa.