OAB Blumenau reforça papel na promoção da liberdade religiosa em Santa Catarina

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• Publicado em 25/05/2025

Em 25 de maio, data instituída como o Dia Estadual da Liberdade Religiosa, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Blumenau (OAB Blumenau) destaca seu compromisso com a defesa de um espaço público plural, onde todas as crenças – ou a ausência delas – possam conviver com respeito e segurança.

A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Blumenau reúne advogados e representantes de diversas tradições de fé com o objetivo de garantir o direito constitucional (Art. 5º, VI) à livre manifestação de crença. Entre suas atribuições estão o apoio a vítimas de intolerância, a promoção de campanhas educativas e o diálogo com poder público para a formulação de políticas que assegurem a diversidade religiosa.

“Religião não se impõe. Se respeita”, reforça a Comissão, que também atua na fiscalização de abusos e no encaminhamento de denúncias contra atos discriminatórios. Em um momento em que o preconceito por convicções espirituais persiste, a OAB Blumenau coloca-se como referência para o debate e a mediação de conflitos, fortalecendo a democracia e a justiça social.