OAB Blumenau reforça compromisso com a proteção animal em apresentação na Câmara de Vereadores

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• Publicado em 21/11/2025

A Comissão de Direitos dos Animais da OAB Blumenau participou, nesta semana, do espaço da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Blumenau, onde realizou a apresentação oficial da Cartilha contra Maus-Tratos aos Animais. A explanação foi conduzida pelos advogados Dr. Bruno Cunha e Dra. Laís Camila da Fonseca, presidente e vice-presidente da Comissão, respectivamente. O acesso ao espaço foi viabilizado pelo próprio Dr. Bruno Cunha, que também atua como vereador no Legislativo municipal.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Blumenau, por meio da Comissão de Direitos dos Animais, apresenta a cartilha como uma ferramenta informativa voltada à conscientização e ao fortalecimento do debate público sobre a proteção e os direitos dos animais.

Elaborada de forma coletiva pelos integrantes da Comissão, a publicação utiliza linguagem simples e acessível para expor os principais aspectos jurídicos e normativos relacionados aos animais, aproximando o tema da sociedade civil e incentivando uma cultura de respeito, responsabilidade e reconhecimento desses seres como sujeitos de direito.

Segundo os membros da Comissão, a iniciativa reforça o compromisso da OAB Blumenau com a educação jurídica e com a promoção da cidadania, contribuindo para ampliar o conhecimento sobre as garantias legais existentes e estimular ações efetivas de proteção animal.

Em sua fala na tribuna a advogada pediu ao parlamento municipal que fiscalize e dê suporte ao trabalho realizado em Blumenau quanto as denúncias de maus tratos aos animais.