OAB Blumenau realiza evento em prol dos Direitos LGBTQIAPN+

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• Publicado em 21/07/2025

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Blumenau, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, promoveu no último mês o evento “Histórico de Conquistas e Atualizações Normativas em Direitos LGBTQIAPN+”, reafirmando seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e a valorização da diversidade. A iniciativa contou com o apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA) Subseção Blumenau, ESA Integração e da disciplina de Tópicos Extensionistas I do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB).

A programação incluiu a palestra do advogado Renan Beltrame Silveira, referência na atuação em prol da população LGBTQIAPN+, que apresentou reflexões sobre os avanços legislativos, desafios institucionais e práticas jurídicas voltadas ao acolhimento e à efetivação de direitos dessa comunidade.

Na mesma ocasião, foi realizado o lançamento oficial da Cartilha de Tutela de Direitos e Acolhimento à População LGBTQIAPN+, um instrumento didático e informativo que visa orientar operadores do Direito, agentes públicos e a sociedade civil sobre as garantias legais e caminhos de proteção existentes no ordenamento jurídico brasileiro.

O evento reuniu advogados, estudantes, representantes de entidades sociais e membros da comunidade LGBTQIAPN+, proporcionando um espaço de escuta, empatia e construção coletiva.

A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Blumenau reafirma, por meio de ações como esta, seu papel essencial na defesa da cidadania plena, no combate à discriminação e na promoção da igualdade. Ao fomentar o debate qualificado sobre temas sensíveis e urgentes, a Comissão se consolida como agente ativo na transformação social e na promoção de uma advocacia comprometida com os direitos fundamentais.

A OAB Blumenau agradece a todos os presentes que contribuíram para o êxito da noite e reforça seu compromisso permanente com a justiça social e o respeito à diversidade.