OAB Blumenau promove palestra com o jurista Daniel Sarmento sobre dignidade humana e Estado Democrático de Direito

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• Publicado em 07/08/2025

A Comissão de Direito Constitucional da OAB Blumenau, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), promove no próximo dia 29 de agosto, às 9h, a palestra “Dignidade Humana como fundamento do Estado Democrático de Direito”, com a presença do jurista e professor Dr. Daniel Sarmento.

O evento será realizado no Bloco T da FURB e está com inscrições gratuitas, abertas a advogados, estudantes e profissionais do Direito em geral. A palestra tem como objetivo promover uma reflexão crítica e aprofundada sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, considerado a pedra angular do Estado Democrático de Direito.

Além de seu reconhecimento como princípio constitucional, a dignidade humana será abordada a partir de suas dimensões filosóficas, históricas, jurídicas e sociais, com ênfase no papel que desempenha na construção de uma sociedade mais justa, solidária e comprometida com os direitos fundamentais.

O convidado, Dr. Daniel Sarmento, é um constitucionalista com produção acadêmica e atuação prática no campo dos direitos fundamentais e da teoria constitucional. Sua trajetória como professor da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e advogado com forte engajamento em causas de interesse público confere ao evento um caráter de excelência e relevância nacional.

A iniciativa reforça o compromisso da OAB Blumenau com a valorização do conhecimento jurídico e o fortalecimento das bases democráticas, especialmente em um momento em que os princípios constitucionais ganham renovada centralidade no debate público e institucional.

As inscrições podem ser feitas por meio do link disponível AQUI

Realização: Comissão de Direito Constitucional da OAB Blumenau e Programa de Pós-Graduação em Direito da FURB
Apoio: Editora Dom Modesto
Data: 29 de agosto de 2025
Horário: 9h
Local: Bloco T – FURB
Inscrição gratuita