OAB Blumenau participa do lançamento estadual de cartilha sobre combate à violência e ao assédio contra mulheres em condomínios

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• Publicado em 10/03/2026

Material lançado pelo CRECI-SC reúne instituições e reforça ações de conscientização e proteção no ambiente condominial

A OAB Blumenau, por meio da Comissão OAB por Elas, participou do lançamento estadual da cartilha “Violência contra a Mulher, Assédio Moral e Sexual nos Condomínios”, iniciativa promovida pelo CRECI-SC que busca ampliar o debate, a conscientização e a proteção das mulheres no ambiente condominial.

O material é resultado de uma parceria entre diferentes instituições que atuam em prol da sociedade, reunindo entidades comprometidas com a promoção da dignidade humana, da segurança e do respeito às mulheres. A proposta da cartilha é orientar moradores, síndicos, profissionais do mercado imobiliário e a comunidade em geral sobre como identificar, prevenir e encaminhar situações de violência, assédio moral e assédio sexual que possam ocorrer dentro dos condomínios.

A iniciativa é coordenada pelo Síndicos Planning, em articulação estratégica com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau, construída em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Comissão OAB Por Elas, Comissão de Direito Condominial, a Rede Catarina de Proteção à Mulher do Décimo Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina, a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Blumenau, o Núcleo Condominial da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau, entre outras instituições comprometidas com a proteção das mulheres e a promoção da dignidade humana.

O lançamento da cartilha ocorreu em âmbito estadual e tem como objetivo estimular o debate, ampliar o conhecimento da população sobre o tema e fortalecer a rede de apoio e proteção às vítimas.

Para a presidente da Comissão OAB por Elas, Dra. Joice Florêncio de Faveri, a iniciativa representa um importante instrumento de conscientização e prevenção. Segundo ela, a cartilha contribui para ampliar a reflexão sobre situações que muitas vezes acontecem no cotidiano, mas que nem sempre são identificadas ou denunciadas. “Essa iniciativa traz à tona um momento importante de reflexão, informação e proteção. É fundamental que a sociedade esteja preparada para reconhecer situações de violência ou assédio e saiba como agir para garantir segurança e respeito às mulheres”, destacou.

O material foi elaborado contando com a colaboração de outros profissionais da advocacia como o presidente da Comissão de Direito Condominial, Dr. Lucas Eduardo Renck, revisão da Dra. Sabrina K. de Medeiros, coordenadora geral das Comissões da OAB Blumenau e da Dra. Andréia Nóbrega,
vice-presidente da Comissão de Direito Condominial e coordenadora da pasta jurídica de Núcleo Condominial da AMPE.

A participação da OAB Blumenau reforça o compromisso da instituição com a promoção dos direitos humanos, o combate à violência de gênero e o fortalecimento de políticas e ações que contribuam para uma sociedade mais justa, segura e igualitária.