OAB Blumenau marca presença em importantes debates sobre execução penal

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• Publicado em 06/03/2025

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se faz presente nos espaços estratégicos da sociedade, reafirmando seu compromisso com a justiça e o Estado Democrático de Direito.
Em visita institucional neste início de mandato, a diretoria da OAB Blumenau esteve reunida com o Dr. Rafael de Araújo Rios Schmitt, juiz da Vara de Execuções Penais de Blumenau, e com a Dra. Patrícia Dagostin, promotora de justiça responsável pela Promotoria de Execuções Penais.

Durante o encontro, pautas fundamentais foram discutidas, entre elas, a situação do Presídio Regional de Blumenau, a Penitenciária Industrial e a reformulação do Complexo Penitenciário da cidade. O tema tem sido amplamente debatido nos noticiários e nas esferas públicas, devido às ações do Estado voltadas à estruturação do sistema prisional regional.

Além do presidente e da vice-presidente da OAB Blumenau, também marcaram presença as advogadas Atena Ferla, presidente da Comissão de Assuntos Judiciários e Daisy C. Neitzke Heuer, presidente da Comissão de Execução Penal, reforçando a atuação ativa da Ordem na defesa dos direitos fundamentais e na fiscalização das condições do sistema carcerário.

A OAB Blumenau segue acompanhando de perto as decisões que impactam diretamente a sociedade e reafirma seu papel essencial na construção de um sistema de justiça mais eficiente e humanizado.