OAB Blumenau lança cartilha sobre Direitos dos Animais

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• Publicado em 14/10/2025

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Blumenau, por meio da Comissão de Direitos dos Animais, apresenta uma cartilha informativa voltada à conscientização e à ampliação do debate sobre a proteção e os direitos dos animais.

Elaborada de forma coletiva pelos membros da Comissão, a publicação apresenta, em linguagem simples e acessível, os principais aspectos jurídicos e normativos que envolvem os animais, buscando aproximar o tema da sociedade civil e estimular o respeito e o reconhecimento desses seres como sujeitos de direito.

De acordo com os integrantes da Comissão, a iniciativa reforça o compromisso da OAB Blumenau com a educação jurídica e cidadania, promovendo a disseminação de informações que contribuem para a efetividade das garantias legais de proteção animal.

“Mais do que uma publicação, esta cartilha é um convite à reflexão e à responsabilidade coletiva na defesa dos animais”, destaca o presidente da OAB Blumenau, Dr. Pedro Cascaes Neto.