OAB Blumenau divulga funcionamento em regime de plantão e suspensão de prazos no recesso de fim de ano

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• Publicado em 22/12/2025

Entre os dias 22 de dezembro de 2025 e 9 de janeiro de 2026, o atendimento na sede ocorrerá em regime de plantão, com funcionamento das 8h às 12h e das 13h às 17h. De acordo com a Portaria nº 3306/2025 da OAB/SC, o expediente estará suspenso nos dias 24 de dezembro de 2025, em razão das comemorações de Natal, com retorno das atividades em 26 de dezembro (sexta-feira), e 31 de dezembro de 2025, em razão das comemorações de Ano Novo, com retorno em 2 de janeiro de 2026 (sexta-feira). Ressaltamos que, conforme a Resolução nº 13/2025 da OAB/SC, os prazos processuais estarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, abrangendo os prazos para manifestação de advogados, estagiários e terceiros nos processos administrativos e ético-disciplinares em trâmite na Seccional e nas Subseções. Durante esse período, os procedimentos internos seguirão normalmente, desde que não haja necessidade de manifestação do interessado.