OAB Blumenau comunica suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense da OAB/SC

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• Publicado em 16/12/2025

A OAB Subseção Blumenau informa que, conforme a Resolução nº 13/2025 da OAB Santa Catarina, está suspenso o curso dos prazos processuais no âmbito da OAB/SC. A suspensão ocorrerá no período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026 e se aplica aos prazos para manifestação de advogados, estagiários e terceiros nos processos administrativos e ético-disciplinares em trâmite na Seccional e nas Subseções da OAB/SC.

Durante esse período, os procedimentos internos da OAB/SC continuarão tramitando normalmente, exceto nos casos em que houver necessidade de manifestação do interessado, situação em que o prazo permanecerá suspenso. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

A OAB Blumenau reforça a importância de que a advocacia esteja atenta às disposições do recesso, garantindo organização e segurança no acompanhamento dos processos.