OAB Blumenau busca transparência no processo de nomeação de advogados dativos.

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• Publicado em 11/09/2025

A OAB Blumenau, por meio da Comissão de Assuntos Judiciários, promove levantamento junto às unidades da Justiça Estadual de Blumenau e Pomerode sobre o processo de nomeação de advogados dativos.

No expediente encaminhado às Varas Judiciárias, a Subseção solicita esclarecimentos quanto aos critérios adotados no Sistema de Gerenciamento de Dativos do TJSC, diante de relatos de ausência de transparência e dúvidas sobre a forma de nomeação.

Nosso objetivo é garantir equidade, objetividade e justiça na distribuição das demandas, assegurando que todos os profissionais cadastrados tenham oportunidades iguais de atuação, em conformidade com a legislação e as diretrizes do Tribunal de Justiça.