OAB Blumenau acompanha trabalho para a criação de estrutura para ressocialização de detentos

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• Publicado em 11/12/2024

O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB Blumenau, Jean Carlos Martins Rodrigues, representou a entidade em importante solenidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Na ocasião, foi formalizada a manifestação de interesse, entre o TJSC e a Prefeitura de Blumenau, para implantar o Escritório Social nesta comarca.

O objetivo principal da iniciativa é promover a inclusão social de pessoas egressas do sistema prisional, em conformidade com a política de atenção a reeducandos que deixam os presídios após cumprirem suas penas.

A meta é implantar seis escritórios sociais com atuação regionalizada, segundo o advogado e presidente do Conselho da Comunidade, Rafael Henrique Martins Zang. Ele acompanhou as principais tratativas deste contexto e comemorou a implantação deste projeto voltado à ressocialização, de forma pioneira, em Santa Catarina.

Participaram do ato, o  presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF/TJ), desembargador Roberto Lucas Pacheco, o corregedor-geral extrajudicial, desembargador Artur Jenichen, os juízes auxiliares Maira Meneghetti, Rafael Fleck e Rafael Rios; o chefe de gabinete da Prefeitura de Blumenau, César Botelho; e a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia Morastoni Sasse, além de assessores do TJSC e do município.