I Congresso de Direito Militar de Blumenau reúne advogados, militares e especialistas para discutir temas atuais, segurança pública e garantias constitucionais

• Informativo
• Publicado em 14/08/2026

A relação entre o Direito, as instituições militares e a sociedade estará no centro dos debates do I Congresso de Direito Militar de Blumenau, que será realizado pela OAB Blumenau, por meio da Comissão de Direito Militar, no dia 18 de agosto de 2026, a partir das 13h45, no auditório da Subseção.

O encontro reunirá advogados, militares, juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, além de especialistas de diferentes regiões de Santa Catarina e representantes do alto comando das três Forças Militares do Estado. A proposta é criar um espaço de atualização, troca de experiências e diálogo sobre temas que estão diretamente relacionados ao cotidiano das instituições militares e às garantias previstas no Estado Democrático de Direito.

Com 5h30 de programação, o congresso pretende aproximar ainda mais a advocacia das instituições militares e promover um debate qualificado sobre questões jurídicas contemporâneas. Entre os assuntos que estarão em discussão estão o poder de polícia do Corpo de Bombeiros Militar, os protocolos de abordagem policial, a atuação da Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, a competência para julgamento de crimes militares praticados por militares e civis e os direitos fundamentais no âmbito das instituições militares.

A programação também abordará temas que extrapolam o cotidiano dos quartéis e dialogam diretamente com a sociedade. Entre eles estão as ações humanitárias desenvolvidas pelo Exército Brasileiro no Vale do Itajaí, o Estado de Sítio no Brasil e a responsabilidade objetiva do Estado decorrente do exercício da função pública.

Livro aborda guerras híbridas e fake news
Um dos momentos especiais da programação será o lançamento do livro “Guerras Híbridas e Fake News: Ameaças à Ordem Pública no Estado Democrático de Direito”, de autoria da Coronel da Reserva da Polícia Militar de Santa Catarina Patrícia Maccari.

A obra propõe uma reflexão sobre as novas formas de conflito e os impactos da desinformação na preservação da ordem pública e no fortalecimento das instituições democráticas, trazendo ao debate um tema cada vez mais presente na realidade contemporânea.

Integração entre advocacia e instituições militares
O congresso é coordenado pelos advogados Dr. Rafael Luís Pietrobon Grégio, Dr. Douglas Fabiano Cordeiro da Silva e Dr. Rubens Emílio Stenger, integrantes da Comissão de Direito Militar da OAB Blumenau.

A iniciativa conta ainda com o apoio institucional da ACORS – Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, ABEPOM – Associação Beneficente dos Militares Estaduais de Santa Catarina, CBMSC – Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, PMSC – Polícia Militar de Santa Catarina e 23º BI – 23º Batalhão de Infantaria.

Para o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Blumenau, Dr. Rafael Luís Pietrobon Grégio, o congresso representa uma oportunidade de ampliar o diálogo entre a advocacia e as instituições militares, aproximando profissionais e especialistas para discutir questões que exigem conhecimento técnico, respeito às garantias constitucionais e compreensão das particularidades da atividade militar.

Mais do que um evento de atualização profissional, o I Congresso de Direito Militar de Blumenau nasce com a proposta de estimular a produção de conhecimento, aproximar diferentes áreas e fortalecer o diálogo institucional. É também uma oportunidade para compreender melhor os desafios enfrentados pelas instituições militares e sua relação com a sociedade e com o próprio sistema de Justiça.

Inscrições
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas AQUI
O investimento é de R$ 15,00 para jovens advogados, estagiários e acadêmicos de Direito e R$ 30,00 para advogados e demais profissionais.

Data: 18 de agosto de 2026
Horário: a partir das 13h45
Local: Auditório da OAB Blumenau
Carga horária: 5h30