EDITAL PARA ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

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• Publicado em 11/02/2026

As Subseções da OAB Blumenau, Gaspar e Indaial informam a abertura das inscrições para advogados e advogadas interessados e interessadas em atuar como plantonistas nas Audiências de Custódia da Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau, realizadas em finais de semana e feriados.

O período de inscrição será de 11 a 18 de fevereiro de 2026, conforme edital que será publicado no DEOAB.

A atuação ocorrerá na condição de defensor(a) dativo(a), de forma presencial, exclusivamente nos casos em que a parte hipossuficiente não esteja acompanhada de advogado ou advogada constituído. Ressalta-se que não há vínculo empregatício com o Poder Judiciário ou com a OAB.

Para participar, é necessário:

• Estar regularmente inscrito(a) na OAB (Blumenau, Gaspar ou Indaial);
• Estar com cadastro atualizado no CNA;
• Estar devidamente cadastrado(a) no Sistema AJG/PJSC

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário eletrônico: AQUI

Em caso de dúvidas, orienta-se a leitura integral do edital.