Demora no atendimento prejudica advocacia na Penitenciária de Blumenau: OAB cobra providências da SEJURI

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• Publicado em 05/09/2025

A OAB Blumenau, por meio da Comissão de Execuções Penais, enviou um ofício à direção da Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB) e a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI) após inúmeras reclamações relacionadas à demora excessiva no atendimento aos advogados, cobrando a solução imediata dessa questão.

A morosidade no acesso aos clientes tem prejudicado diretamente a prestação de serviços jurídicos, comprometendo o pleno exercício da advocacia e os direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

No documento, a OAB Blumenau solicita providências para que seja garantida maior celeridade no atendimento, assegurando fluxo adequado de entrada e saída, bem como o acesso irrestrito dos advogados aos seus clientes, conforme previsto em lei.

Seguimos à disposição para o diálogo construtivo que assegure a melhoria das condições de atendimento e o respeito aos direitos da advocacia.

A defesa das prerrogativas da advocacia jamais serão sonegadas pela OAB Blumenau.