Comissão OAB Por Elas colabora com cartilha sobre violência contra a mulher em condomínios

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• Publicado em 29/07/2025

A Comissão OAB Por Elas da Subseção Blumenau teve a honra de integrar a equipe responsável pela elaboração da cartilha “Violência Contra a Mulher nos Condomínios”, iniciativa do Núcleo Condominial da AMPE Blumenau em parceria com o Síndicos Planning. O material tem como objetivo conscientizar síndicos, moradores e administradoras sobre a responsabilidade coletiva na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica nos espaços condominiais.

Mais do que uma publicação informativa, a cartilha representa um avanço significativo na construção de ambientes mais seguros, empáticos e comprometidos com os direitos das mulheres. A proposta reforça que o combate à violência de gênero deve envolver todos os setores da sociedade, inclusive a gestão condominial.

As informações jurídicas foram elaboradas com especial atenção por Dra. Joice Florêncio de Faveri, presidente da Comissão OAB Por Elas, e Dr. Lucas Eduardo Renck, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Blumenau. A revisão técnica contou com a contribuição da Dra. Sabrina Knihs de Medeiros, coordenadora geral das Comissões da Subseção, e também com a Dra. Andréia Nóbrega, vice-presidente da Comissão de Direito Condominial e coordenadora jurídica do Núcleo Condominial da AMPE.

A cartilha também incorporou informações estratégicas da Rede Catarina de Proteção à Mulher, por meio da atuação da Tenente Dupond, Sargento Tatiane, Cabo Medeiros e Soldado Fernanda Almeida, reforçando o trabalho em rede entre a OAB, entidades civis e forças de segurança.

A publicação será distribuída nos canais das entidades envolvidas e representa mais um instrumento efetivo de transformação social por meio do conhecimento jurídico.