Comissão de Execução Penal promove Reunião Aberta com criminalistas de Blumenau

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• Publicado em 11/02/2026

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Blumenau, por meio de sua Comissão de Execução Penal, promove no dia 13 de fevereiro de 2026, às 9h, uma Reunião Aberta destinada a advogados e advogadas que atuam na área criminal.

O encontro tem como objetivo debater temas urgentes relacionados ao sistema prisional da região, diante do atual cenário do Presídio Regional de Blumenau e da Penitenciária Industrial, que exige atuação conjunta, técnica e estratégica da advocacia criminal.

Entre os assuntos que serão abordados estão os casos de tuberculose, o agendamento das saídas temporárias, a situação da ação nº 0013759-81.2011.8.24.0008, a inauguração da nova sala dos advogados e a atualização sobre a reunião agendada entre a direção da OAB e a administração do Presídio.

Também estará em pauta o novo edital para defensores dativos nas Audiências de Custódia, com análise e orientações voltadas ao alinhamento de procedimentos e à garantia de remuneração justa aos profissionais. Além disso, haverá espaço para relatos e debates sobre prerrogativas da advocacia criminal, especialmente quanto ao acesso e atendimento nas unidades prisionais.

A participação dos profissionais que vivenciam o dia a dia das delegacias e presídios é fundamental para a construção de encaminhamentos concretos e para a cobrança de soluções efetivas junto às autoridades competentes.

Data: 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Sede da OAB Blumenau