Blumenau zera registros de feminicídio em 2025 com atuação integrada da Rede de Proteção e participação ativa da OAB

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• Publicado em 20/01/2026

O trabalho desenvolvido pela Comissão OAB Por Elas, em conjunto com a Rede de Proteção e os órgãos de fiscalização, contribuiu para que Blumenau alcançasse um marco histórico em 2025, ao zerar os registros de feminicídio no município, fato que não ocorria há uma década. O resultado reflete ações coordenadas, fiscalização permanente e a articulação entre sociedade civil e poder público.

O dado ganha ainda mais relevância diante do cenário nacional. Em 2025, segundo o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, 38 por cento das mulheres brasileiras relataram ter sido vítimas de algum tipo de violência, atingindo cerca de 21,4 milhões de mulheres nos últimos 12 meses.

Em Blumenau, o enfrentamento à violência de gênero ocorre por meio de uma rede integrada, envolvendo órgãos de segurança, Judiciário e entidades representativas. Nesse contexto, a OAB Subseção Blumenau mantém atuação firme, especialmente por meio da Comissão OAB Por Elas, que desenvolve três frentes de atuação voltadas à defesa dos direitos das mulheres.

Advogadas voluntárias da Comissão, devidamente capacitadas, atuam em parceria com o Poder Judiciário e assistem mais de 1.700 mulheres beneficiárias de medidas protetivas ativas, garantindo o acesso à assistência judiciária gratuita prevista na Lei Maria da Penha. Além disso, em parceria com a Polícia Civil, já foram realizados mais de 1.000 atendimentos na Delegacia de Proteção à Mulher.

A Comissão também atua de forma preventiva e educativa, por meio de palestras, ações comunitárias, redes sociais e parcerias com órgãos da Rede de Proteção.

Para a presidente da Comissão, Dra. Joice Florêncio de Faveri, os resultados são fruto da atuação integrada. “Quando a Rede de Proteção trabalha alinhada por um mesmo propósito, os resultados são mais efetivos e a proteção se concretiza.”

O presidente da OAB Blumenau, Dr. Pedro Cascaes Neto, destaca que a instituição tem ampliado sua participação nas pautas comunitárias. “A OAB Blumenau tem assumido um papel cada vez mais ativo na promoção da justiça, no fortalecimento da cidadania e na defesa dos direitos fundamentais, contribuindo diretamente para avanços concretos como este.”

A OAB Blumenau reafirma seu compromisso com a promoção da justiça, da dignidade humana e do enfrentamento contínuo à violência de gênero.