Atenção para as mudanças no expediente forense no fim de outubro e início de novembro

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• Publicado em 28/10/2024

O expediente forense sofrerá mudanças nos próximos dias. A Justiça Estadual e a Justiça Federal não terão expediente no dia 28 de outubro, segunda-feira, em razão das comemorações do Dia do Servidor Público.

Já na Justiça do Trabalho, o feriado do dia 28 foi transferido para 31 de outubro, nos termos do Regimento Interno do TRT 12ª Região e da Lei 5010/66. Também não haverá  atendimento nos dias 1º e 2 de novembro, devido as comemorações do Dia de Todos os Santos e Finados.

Na Justiça Federal também não haverá expediente nos dias 1º e 2 de novembro.

Confira a seguir as datas sem atendimento:

Justiça Estadual: 28/10 (segunda-feira)
Justiça Federal: 28/10 (segunda-feira), 1º/11 (sexta-feira) e 2/11 (sábado)
Justiça do Trabalho: 31/10 (quinta-feira), 1º/11 (sexta-feira) e 2/11 (sábado)

Confira os dispositivos:

TJSC – Calendário institucional, Resolução GP n. 01/1985, Resolução GP n. 13/2022 e Resolução GP n. 18/2023.

JFSC – Calendário institucional, Lei Nº 8.112/1990 e Lei Federal Nº 5.010/1966.

TRT 12 – Calendário institucional, Regimento Interno do TRT 12ª Região e Lei Federal Nº 5.010/1966