4ª Sessão Ordinária do Conselho da OAB Blumenau reforça atuação técnica e compromisso com a sociedade

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• Publicado em 25/04/2025

A OAB Blumenau realizou, nesta sexta-feira (25), sua 4ª Sessão Ordinária do Conselho Subseccional, reunindo conselheiros, conselheiras e membros da diretoria para deliberar sobre pautas estratégicas que impactam diretamente a advocacia e a sociedade civil. A sessão foi marcada por debates técnicos, decisões importantes e pelo fortalecimento do papel institucional da Ordem na região.

Entre os destaques da pauta, foi aprovada por unanimidade a manifestação técnica elaborada pela Comissão Especial sobre a Revisão Tarifária Extraordinária do Contrato de Concessão de Esgotamento Sanitário de Blumenau (Contrato n. 017/2010), reforçando a atuação propositiva da entidade em temas de interesse público.

Durante a sessão, também foram nomeados novos presidentes de comissões temáticas, ampliando a representatividade da advocacia nos diversos ramos do Direito. Assumem os seguintes nomes:

Dr. Jaime Luiz Leite – Presidente da Comissão de Direito Tributário

Dra. Leide Daiane da Silva Gonçalves – Presidente da Comissão de Direito Sistêmico

Dr. Rafael Luís Pietrobon Grégio – Presidente da Comissão de Direito Militar

Dr. Alexandre Baumgratz da Costa – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos Legislativos

Outros temas relevantes abordados na reunião incluíram a campanha de conscientização contra o golpe do “Falso Advogado”, o andamento das demandas encaminhadas ao Judiciário com o suporte da Comissão de Assuntos Judiciários, e a apresentação do demonstrativo financeiro parcial da subseção, reafirmando o compromisso da gestão com a transparência.

Para o presidente da OAB Blumenau, Dr. Pedro Cascaes Neto, a sessão reafirma os princípios da atual gestão: “A advocacia blumenauense tem voz, tem técnica e tem responsabilidade social. Seguiremos firmes na defesa da classe e do interesse público, com diálogo, transparência e compromisso com o bem comum.”

A OAB Blumenau segue fortalecendo seu papel institucional como defensora da advocacia e como parceira ativa na construção de uma sociedade mais justa e democrática.