30/03 – Presidente do TJSC visita a OAB Blumenau e traz desembargadores e respostas a demandas

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• Publicado em 30/03/2022

A OAB Blumenau teve o privilégio de receber nesta terça-feira, 29 de março, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), João Henrique Blasi. Ele veio acompanhado do vice-presidente do TJSC, Altamiro de Oliveira, dos desembargadores Jorge Borba, Leopoldo Brüggemann e Marcos Fey Probst e do presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Marcelo Pizolati.

Partiu do Tribunal de Justiça a iniciativa de visitar a subseção blumenauense da Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com Blasi, foi a primeira de uma série de visitas que ele fará a comarcas de toda Santa Catarina.

A comitiva foi recebida pela diretoria da OAB Blumenau, encabeçada pelo presidente Rodrigo Eduardo Soethe. Mais de 30 advogados acompanharam o encontro que ocorreu no auditório da sede da subseção. Coube ao coordenador da Comissão de Assuntos Judiciários, César Wolff, ler o ofício elaborado pela OAB Blumenau com demandas pendentes para o bom exercício do Direito e consolidação da Justiça.

Soethe lembra que a pauta foi elaborada de acordo com os anseios dos advogados de Blumenau e Pomerode e com as possibilidades expostas em reunião realizada no dia anterior com a desembargadora corregedora geral da Justiça, Denise Volpato.

— Deixamos claro ser uma importante demanda o retorno dos magistrados ao atendimento presencial nos fóruns, assim como a valorização da advocacia da nossa região, contrapondo-nos à criação de varas estaduais — destacou o presidente da subseção, Rodrigo Eduardo Soethe.

As respostas

Sobre a garantia de atendimento presencial dos advogados pelos magistrados, Blasi afirmou que o ordinário será o atendimento presencial. Há um estudo em andamento para identificar serviços que ainda precisam ser prestados de forma remota, mas disse que até maio teremos o retorno do atendimento presencial.

O presidente também trouxe a informação de que a criação de uma Vara Regional de Execuções Penais está no radar do Tribunal de Justiça. E acrescentou que existe a possibilidade de criar uma vara estadual, o que será objeto de estudo e avaliações, após a possível implantação da Vara Regional.

Sobre a reforma do prédio do Fórum Central da Comarca de Blumenau, Blasi disse que um levantamento foi feito pelos técnicos do Judiciário. Durante a reunião ele recebeu a informação de que os trabalhos devem ser retomados em caráter emergencial até junho.

Outras demandas foram recebidas pelo presidente do TJSC e comitiva (veja abaixo). O desembargador garantiu que nada ficará sem resposta e lembrou do ex-governador Luiz Henrique da Silveira que dizia “melhor uma resposta não do que uma não resposta”.

Confira as demandas encaminhadas pela OAB Blumenau ao presidente do TJSC

1. Garantia de atendimento presencial dos advogados pelos magistrados lotados e residentes na Comarca de Blumenau.

2. Criação de nova Vara de Sucessões e Registros Públicos (Especializada), com vistas a desafogar a 1ª Vara da Fazenda Pública (usucapião) e as Varas Cíveis do Foro de Blumenau (inventários).

3. Criação de nova Vara da Fazenda Pública na Comarca de Blumenau.

4. Criação de nova Vara de Execuções Penais Regional, ante a sobrecarga de competências e processos atualmente a cargo do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau (processos da Leis de Tóxicos e a da Lei de Execução Penal).

5. Conclusão das obras emergenciais e de reforma geral do Prédio do Fórum Central da Comarca de Blumenau, cujas obras foram abandonadas pelas construtoras então contratadas.

6. Instalação da estrutura necessária ao funcionamento do Cartório Judicial da 2ª Vara de Pomerode já criada e instalada.

Outras fotos estarão no Facebook e Instagram da OAB.