29/04 – Inscrições abertas: OAB/SC vai sediar 8º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral entre 18 e 20 de maio

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• Publicado em 29/04/2022

A OAB Santa Catarina vai sediar o VIII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral entre os dias 18 e 20 de maio. O evento será gratuito e reunirá profissionais renomados no auditório da Seccional em Florianópolis, para discutir as principais questões do direito eleitoral. A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, destacou que a importância do congresso aumentou diante das novas regras vigentes para as eleições deste ano, decorrentes da reforma eleitoral que ocorreu no final de 2021.

Para inscrever-se, clique aqui ou acesse a página do evento em escola.alesc.sc.gov.br.

“O congresso é um verdadeiro caso de sucesso. Uma iniciativa que surgiu há cerca de 10 anos e que agora, depois desse hiato de dois anos em razão da pandemia, está retornando para o calendário de eventos jurídicos e presenciais da OAB Santa Catarina”, celebrou Cláudia. “Será uma honra sediar o encontro, especialmente durante um ano eleitoral tão importante quanto este”, concluiu.

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Cláudia Bressan Brincas, exaltou a histórica parceria da Seccional com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) para a realização do evento, que chega a sua oitava edição com nova parceria firmada com o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC).

O intuito do congresso sempre foi reunir os melhores nomes do Direito Eleitoral brasileiro. Neste ano, de acordo com Cláudia Bressan Brincas, não será diferente. Estão previstas exposições sobre os principais aspectos de temas como participação política de gênero e de minorias e as limitações ao direito de candidatura.

Imersão

Entre os dias 18 e 20 de maio, os advogados e advogadas catarinenses poderão vivenciar uma verdadeira imersão em debates a respeito de ilícitos eleitorais; propagandas antes e durante das campanhas eleitorais; combate à desinformação; e muito mais. O evento será gratuito e contará com palestras de diferentes especialistas e autoridades no assunto.

O VIII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral é uma correalização entre OAB/SC; Alesc, via Escola do Legislativo Lício Mauro da Silveira; TRE/SC; CRCSC; entre outros apoiadores da iniciativa privada.

Programação prevista

(18/05/2022)

18h – Credenciamento;
19h – Abertura;
19h30 – Palestra de Abertura: Presidente do TSE, Ministro Edson Fachin (a confirmar).

(19/05/2022)

9h – Mesa-Redonda: Gênero e Política de Minorias: contagem em dobro do Fundo Partidário;
11h – Mesa-Redonda: Partidos Políticos: Democracia interna, fidelidade partidária e responsabilização;
12h30 – Intervalo;
14h – Mesa-Redonda: Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura;
15h30 – Intervalo;
16h – Mesa-Redonda: Financiamento de Campanha, Prestação de Contas e “Caixa 2”;
17h30 – Mesa-Redonda: Inovação e novas tecnologias aplicadas às campanhas eleitorais;
18h30 – Encerramento.

(20/05/2022)

8h15 – Credenciamento;
9h – Mesa-Redonda: Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral;
10h30 – Mesa-Redonda: Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis;
12h – Intervalo;
13h30 – Mesa-Redonda: Propaganda eleitoral (pré-campanha/campanha) e polifonia democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos;
15h – Mesa-Redonda: Propaganda eleitoral na internet: Fake News e combate à desinformação;
16h30 – Encerramento.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC