28/10 – Confira as alterações no expediente forense no final de outubro e início de novembro

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• Publicado em 28/10/2022

Datas comemorativas e um feriado nacional alteram o expediente dos fóruns nos próximos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro. Confira abaixo as mudanças:

31 de outubro (segunda-feira)

Justiça Estadual Pomerode: não haverá expediente forense em razão das comemorações do Dia da Reforma Protestante.

Justiça Estadual Blumenau e Justiça do Trabalho: expediente normal

Justiça Federal: não haverá expediente forense nos termos da Portaria 579/2022 do TRF 4ª Região (adiamento do Dia do Servidor comemorado em 28 de outubro) .

1º de novembro (terça-feira)

Justiça do Trabalho: não haverá expediente forense em razão do art. 184 do Regimento Interno do TRT 12ª Região.

Justiça Federal: não haverá expediente forense, em razão do Art. 62, inc. IV, da Lei n.º 5.010/66

Justiça Estadual: expediente normal

2 de novembro (quarta-feira)

Feriado nacional (Finados). Todas as unidades judiciárias estarão atendendo em regime de plantão.