26/10 – Confira as mudanças no expediente forense devido às comemorações do Dia do Servidor

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• Publicado em 26/10/2022

A presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informa que não haverá expediente no Poder Judiciário de Santa Catarina no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), em função do Dia do Servidor Público, nos termos da Resolução GP n. 01/1985.

O mesmo ocorre na Justiça do Trabalho. O regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) prevê no artigo 184 o feriado no dia 28 de outubro (sexta-feira).

Já na Justiça Federal o feriado foi adiado para o dia 31 de outubro (segunda-feira). Em portaria, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região lembra que o expediente no dia 28 de outubro (sexta-feira) será normal.

A sede subseção Blumenau da OAB não terá alteração no expediente e o atendimento será normal no dia 28 de outubro (sexta-feira).