25/03 – Confira as mudanças nos horários de funcionamento e atendimento durante a Semana Santa.

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• Publicado em 25/03/2024

Na Justiça Estadual não haverá expediente no foro judicial nos dias 28 e 29 de março, quinta e sexta-feira, nos termos da Resolução GP nº 1/1985 e Resolução GP nº 74/2023. Os detalhes do calendário institucional estão neste link

Na Justiça Federal, por força do art. 62, inc. II da Lei nº 5.010/1966 e do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), não haverá expediente do dia 27 ao dia 29 de março. Confira o calendário clicando aqui

Já na Justiça do Trabalho, é considerado feriado regimental, entre os dias 27 e 31 de março, nos termos do art. 184 do Regimento Interno do TRT da 12ª Região. Confira o calendário clicando aqui

Em Pomerode, por força da Lei n° 2.049/07, é considerado feriado municipal a segunda-feira após a Páscoa (Oitavas de Páscoa), ou seja, dia 1º de abril.

A OAB/SC suspendeu o expediente nesta sexta-feira, 29 de março, em razão do feriado.

Acesse o plantão judiciário, clicando aqui