24/06 – Presidente da OAB Blumenau participa da inauguração da nova Vara Regional de Garantias

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• Publicado em 24/06/2024

O presidente da OAB Blumenau participou da solenidade de instalação da Vara Regional de Garantias, no Fórum Central da Comarca de Blumenau, dia 20 de junho.

O ato, que contou com autoridades e convidados, foi conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto.

A nova vara foi criada com o compromisso de exercer a justiça de forma mais ágil e eficiente. Ela terá a competência sobre os territórios das comarcas de Blumenau, Gaspar, Indaial e Ascurra, (leia aqui).

O presidente da OAB Blumenau assinalou que a inauguração da Vara de Garantias significa mais segurança jurídica para todos, justiça e proteção dos direitos individuais. “Uma vez em funcionamento, haverá muita responsabilidade e dedicação na garantia da legalidade dos procedimentos de investigação dos cidadãos. Um passo fundamental na jornada de uma justiça mais ágil, eficaz, transparente e correta em Blumenau”, diz Soethe.