23/11 – OAB Blumenau pede prioridade a processos que estejam na fase de emissão de alvarás judiciais

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• Publicado em 23/11/2023

A diretoria da OAB Blumenau encaminhou ofício para os foros da Justiça Estadual — central e universitário — de Blumenau e de Pomerode, bem como da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho pedindo a priorização dos processos que estão na fase de emissão de alvarás judiciais.

Para o presidente da OAB Blumenau, Rodrigo Eduardo Soethe, o alvará é o coroamento de um trabalho exercido e a efetiva entrega jurisdicional, além de ter natureza alimentar aos profissionais.

“Tal medida possui caráter ainda mais importante nesta época do ano, notadamente por conta das festividades e período de recesso que se avizinham” — explica o presidente da subseção.

Assim que a entidade receber a resposta dos ofícios expedidos ela será divulgada à classe.