19/06 – OAB Blumenau e Cejusc definem pontos importantes para a Pauta Concentrada de Audiências das Varas da Família

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• Publicado em 19/06/2024

O vice-presidente da OAB Blumenau, Everton Freygang, a coordenadora geral das Comissões da subseção, Madelaine Margit Ziegler Zimmermann, e presidente da Comissão de Direito de Família, Criança, Adolescente e Sucessões, Janice Hansel Podgorski, participaram de uma reunião no dia 12 de junho com a coordenadora do Cejusc de Blumenau, juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, e com a servidora do Cejusc Bruna Emanuelle Anunziato Guerra.

Na conversa foram alinhados detalhes sobre a iniciativa intitulada Pauta Concentrada de Audiências das Varas da Família. Trata-se de uma força-tarefa para tentar harmonizar as partes ou promover acordos de conciliação. Para participar, clique aqui

Esse mutirão foi uma demanda apresentada e debatida na comissão da OAB Blumenau e pretende movimentar nos próximos dias os processos que tramitam nas Varas de Família desta comarca, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Será uma oportunidade para resolver litígios pela via do consenso, bem como para restabelecer a comunicação construtiva entre os litigantes.

Abaixo, os pontos alinhados:

– O prazo das indicações dos processos foi prorrogado para o dia 30/6. Os interessados podem acessar este link e indicar os processos que desejam incluir na pauta. As respostas serão compartilhadas com os organizadores.

– Os processos encaminhados para esta pauta concentrada não sairão da ordem cronológica. Em resumo, se não tiver composição no Cejusc, o processo continua tramitando normalmente;

– As ações de conciliação serão concentradas na última semana do mês de agosto, no Fórum Universitário de Blumenau.

– Os processos da área da Família da Unidade Judiciária da Furb também podem ser relacionados;

– A juíza, Dra. Quitéria, e o mediador, Dr. Dorval Henrique Ferrari, estarão à disposição dos conciliadores para adentrarem e intervirem nas audiências, se solicitados.

Esta será a primeira fase de uma série de ações que buscam trazer mais celeridade processual e soluções aos envolvidos. “Promover a prática dos métodos adequados para a resolução amigável dos conflitos vai trazer benefícios a todos, desde o jurisdicionado até o advogado. Por isso, temos que unir forças neste objetivo que almeja a pacificação social”, avalia a presidente da comissão da OAB Blumenau, Janice Hansel Podgorski.