18/12 – Cartilha orienta advogados sobre os tributos que incidem sobre o exercício da advocacia

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• Publicado em 18/12/2023

Já está disponível para consulta e download a cartilha sobre a tributação que incide sobre as atividades dos advogados, material elaborado pela Comissão de Direito Tributário da OAB Blumenau. A publicação reflete o compromisso da subseção com a informação e orientação de seus profissionais e foi desenvolvida graciosamente pela BLF for Business Social Media.

Segundo o presidente da comissão, Osnildo de Souza Júnior, a compreensão da tributação é essencial para o exercício da advocacia, e esta cartilha oferece uma visão clara e concisa das nuances desse tema:

“A nossa missão é, não apenas defender os direitos e interesses da advocacia, mas também capacitar e auxiliar nossos membros a enfrentar os desafios do ambiente jurídico em constante evolução. Esta comissão desempenha um papel fundamental nesse contexto, e esta cartilha é um testemunho tangível de sua dedicação”, completa o presidente da Comissão de Direito Tributário.

Abaixo, os principais temas tratados na cartilha:

Tributação do Advogado Autônomo
Tributação do Advogado Associado
Tributação do Advogado Empregado
Tributação do Advogado Sócio
Tributação da Sociedade de Advogado (PJ)
Tributação das parcerias

“Esperamos que os advogados utilizem esta valiosa ferramenta para otimizar suas práticas e cumprir com as obrigações legais. Cumprimentamos todos aqueles que trabalharam na incansável busca pelo conhecimento e por tornar este recurso disponível à comunidade jurídica”, concluiu o presidente interino da OAB Blumenau, Everton Freygang.

A cartilha está disponível neste link.