16/05 – Comissão de Direito Empresarial se reúne com representante da Junta Comercial de Santa Catarina
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- Publicado em 16/05/2022
A coordenadora jurídica da Procuradoria da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Fabiana Everling, participou de uma reunião da Comissão de Direito Empresarial da OAB Blumenau. O encontro ocorreu na terça-feira, dia 10 de maio, na sede da subseção.
Fabiana disse aos presentes que a Jucesc busca uma maior integração com a comunidade jurídica, em especial a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O principal objetivo desse movimento é melhorar os serviços prestados pela autarquia.
Os integrantes da comissão também receberam esclarecimentos sobre a instrução normativa 81 do Ministério da Economia que dispõe sobre normas e diretrizes gerais do registro público de empresas. A representante da Jucesc falou a respeito dos reflexos sobre a figura do empresário, empresas em sociedade limitada, anônimas, Eireli e cooperativas.
A Comissão de Direito Empresarial aproveitou a oportunidade para pedir maior acesso pelos advogados às informações sobre as atividades empresariais arquivadas na autarquia. Em especial as disponíveis no sistema online, o que já ocorre em outros estados.
A coordenadora da comissão, Patrícia Kasburg, diz que a vinda para Blumenau de um representante da Jucesc foi de extrema importância. A partir de agora a ideia é fortalecer essa relação para agilizar o trabalho dos profissionais que atuam no Direito Empresarial.
