14/12 – Comissão da OAB Blumenau acompanha procedimentos da PPP da Iluminação Pública da cidade

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• Publicado em 14/12/2023

O presidente da Comissão da Moralidade Pública da OAB de Blumenau, Flávio Busatto Paganini, e o vice, Bruno Luiz Andreani Petters, participaram no dia 6 de dezembro de uma reunião com o secretário municipal de Parcerias e Concessões, Rodrigo Jansen. Na ocasião eles conversaram sobre os trâmites preliminares da criação de uma Parceria Público-Privada dos serviços de iluminação pública da cidade de Blumenau.

A reunião contou também com a presença do diretor de Iluminação Pública da secretaria, Daniel Hostin, e de representantes do Observatório Social de Blumenau (Osblu). O principal objetivo foi levar ao conhecimento do secretário algumas questões debatidas na comissão da OAB em reunião ocorrida em 16 de novembro, quando o grupo analisou tecnicamente o contrato com profissionais voluntários do Osblu.

A PPP da iluminação pública tem como objetivo modernizar o sistema de iluminação de Blumenau, substituindo as lâmpadas existentes por outras com tecnologia LED. O valor previsto deste contrato é de R$ 638 milhões, com duração de 25 anos, e pretende substituir, em dois anos, 78% dos pontos de iluminação que ainda não contam com a tecnologia LED.

A matéria em questão é de extrema importância social para a cidade, pois a iluminação pública desempenha um papel crucial não apenas ao melhorar a visibilidade noturna, mas também para criar ambientes mais seguros, influenciando diretamente na prevenção de crimes e aumentando a sensação de segurança nas comunidades.