14/02 – OAB por Elas leva informação contra assédio no trabalho para colaboradores de escola de Blumenau

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• Publicado em 14/02/2024

Representantes da Comissão OAB por Elas, da OAB Blumenau, estiveram nesta terça-feira, 13 de fevereiro, no Colégio Menino Jesus Educação Infantil, no bairro Velha. Elas foram responsáveis por uma palestra aos colaboradores da instituição de ensino.

O tema da conversa foi a lei 14.457/2022 que regulamenta o Programa Emprega + Mulheres. A legislação também estabelece novas medidas a serem adotadas para a prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência do âmbito do trabalho, atribuindo novas competências à Cipa, órgão que passou a ser denominado Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio.

A Comissão OAB por Elas é presidida pela advogada Denise Aparecida Braz da Luz. Para conhecer um pouco mais sobre o trabalho do grupo, acesse aqui.