13/07 – Reforma da previdência é tema de evento com três palestras organizado por duas comissões da OAB Blumenau

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• Publicado em 13/07/2022

As principais alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, nos três regimes previdenciários (geral, próprio e complementar) e a questão da longevidade serão abordados em um evento que está sendo organizado pelas comissões de Advocacia Pública e de Direito Previdenciário da OAB de Blumenau. A tarde de palestras será no dia 8 de agosto no auditório da sede da entidade e faz parte da série de eventos que marcam a Semana da Advocacia.

Três palestrantes vão abordar os temas: a advogada especialista em Direito Previdenciário e Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Previdenciário no Conselho Federal da OAB, Amanda Medeiros Kravchynchyn, a advogada e atual Coordenadora Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria de Regime Próprio de Previdência Social, da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Cláudia Fernanda Iten, e o diretor do Instituto de Longevidade MAG e diretor de Estratégias Públicas da MAG Seguros, Arnaldo Lima.

O objetivo da organização é disseminar informações e reflexões sobre as consequências promovidas pela emenda constitucional 103/2019, especialmente as relacionadas às novas regras de benefícios e os efeitos do aumento da longevidade.

A inscrição tem dois valores: R$ 30,00 para estagiários e acadêmicos e R$ 50,00 para bacharéis, advogados e outros profissionais. Confira abaixo as informações completas e os currículos dos palestrantes.

Serviço

Reforma da Previdência e Longevidade
Data: 8 de agosto de 2022
Horário: das 14h às 18h com intervalo de 30 minutos para coffee-break
Local: OAB Blumenau (Rua dos Advogados, 180, Água Verde)
Inscrições: neste link
Valor: R$ 30 (estagiários e acadêmicos) e R$ 50 (bacharéis, advogados e outros profissionais)
PIX: CNPJ 82519190004029.
Pagamento até o dia 03 de agosto.
Depois de fazer a inscrição e pagar via PIX, é necessário encaminhar o comprovante da transferência para o WhatsApp da OAB Blumenau: 47 3323-3310
Será emitido certificado.
Organização: Comissão da Advocacia Pública e Comissão de Direito Previdenciário da OAB Blumenau
Apoio: MAG Seguros

Sobre os palestrantes

Amanda Medeiros Kravchynchyn.
Formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Advogada especialista em Direito Previdenciário pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário RPPS da OAB/SC (gestão 2019-2020). Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Previdenciário no Conselho Federal da OAB (gestão 2022-2025). Autora do livro: O controle Judicial do Ato Administrativo: uma abordagem principiológica. Ocupou o cargo de Diretora de Seguridade da EFPC Sul Previdência. Coordenadora científica do Centro de Estudos Previdenciários (Ceprev). Professora de Direito Previdenciário em diversos cursos e faculdades.

Cláudia Fernanda Iten
Advogada. Coordenadora Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria de Regime Próprio de Previdência Social, da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência. Pós graduada em Direito Processual Civil pela Univali. Especialista em Direito Previdenciário do Servidor Público. MBA em Cooperativismo de Crédito. Possui certificação CGRPPS – Certificação de Gestores de Regime Próprio de Previdência Social/APIMEC. Certificação ICSS – Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social com ênfase em Administração. Certificação Profissional RPPS – Dirigente Avançado. Membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais Relevantes (Copajure). Autora de diversos artigos sobre RPPS. Já integrou o Conselho Nacional de Previdência (Conaprev).

Arnaldo Lima
Diretor do Instituto de Longevidade MAG e diretor de Estratégias Públicas da MAG Seguros. Economista e administrador pela University of Central Oklahoma. Já atuou em alguns ministérios, sendo sua atuação mais recente no Ministério da Educação, como secretário de Educação Superior. Já atuou como secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, assessor especial e diretor de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e diretor de Seguridade da FUNPRESP-EXE. Ao longo da sua trajetória profissional também foi conselheiro fiscal e de administração da BB Gestão de Recursos, Distribuição de Títulos e Valores Mobiliários (BB DTVM), BB Banco de Investimento (BB BI), Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica Federal (CEF) e BNDES FINAME. Também foi membro do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).