11/12 – OAB Blumenau se reúne com novo secretário de Administração Prisional para reforçar pedidos

• Notícias
• Publicado em 11/12/2023

Representantes da OAB Blumenau se reuniram na quinta-feira, 7 de dezembro, com o novo secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Carlos Antônio Gonçalves Alves. O encontro ocorreu em Florianópolis com a participação do presidente da OAB Blumenau, Rodrigo Eduardo Soethe, e do presidente da Comissão de Segurança Pública da subseção, Jean Carlos Martins Rodrigues.

A comitiva contou ainda com a presença do secretário adjunto da OAB Blumenau, Everton Freygang, do tesoureiro, Harry Ern Junior, da vice-presidente do Conselho da Comunidade de Blumenau, Bárbara Abreu Olivieri, e do presidente da Comissão Estadual de Assuntos Prisionais da OAB/SC, Wiliam Shinzato.

Na reunião os representantes da advocacia blumenauense reforçaram o pedido para que se encontre uma solução para a crônica demora no atendimento aos advogados no Presídio Regional de Blumenau (PRB). A unidade passa por uma situação difícil devido à falta de servidores e uma alta demanda de procedimentos, o que faz com que os advogados aguardem no local além do normal.

Também foi tratado sobre a questão da Parceria Pública Privada (PPP) que tem como objetivo dar seguimento à construção do Complexo Penitenciário de Blumenau, cujo projeto vai permitir a transferência do presídio para o local. A PPP também vai viabilizar a instalação de empresas na Penitenciária Industrial de Blumenau, a fim de permitir a ressocialização dos apenados por meio do trabalho.

Parceria antiga

Ainda na ocasião, foram reforçadas algumas demandas primordiais para melhorar o atendimento e para resguardar ainda mais todos os envolvidos no processo de cumprimento da pena, permitindo que as instituições que fiscalizam as unidades possam ter maior transparência quando da apuração de denúncias, que geralmente são anônimas.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB Blumenau, Jean Carlos Martins Rodrigues, lembra que a OAB e a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa têm um longo histórico de parceria e conquistas em relação às necessidades da advocacia criminalista no aperfeiçoamento do sistema prisional do Estado. Por isso, Rodrigues acredita no atendimento das demandas o mais breve possível.

Também participaram da reunião o diretor da Penitenciária Industrial de Blumenau, Maicon Ronald Alves; o diretor do Presídio Regional de Blumenau, Augusto Gregory Hilgenberg Ijaille; o superintendente Regional do Médio Vale de Itajaí, Maurici Cesar Rodrigues Pereira; e a diretora do Departamento de Policial Penal, Renata de Souza.