11/03 – Diretoria da OAB Blumenau recebe o vereador Bruno Cunha e conversa já rende frutos para os advogados

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• Publicado em 11/03/2022

A diretoria da OAB Blumenau recebeu nesta quinta-feira, 10 de março, o vereador Bruno Cunha (Cidadania). Ele é advogado e foi convidado para ajudar na aproximação da entidade com o legislativo blumenauense.

Seguindo a linha do discurso de posse, o presidente Rodrigo Eduardo Soethe enfatizou que a OAB Blumenau quer trabalhar em conjunto com a sociedade pelos interesses dos advogados e da comunidade. Também destacou a vontade de uma gestão compartilhada, com ajuda dos conselheiros e coordenadores de comissões, e a necessidade de buscar entendimentos por meio do diálogo.
Cunha parabenizou a nova diretoria e apoiou a decisão de incentivar o trabalho das 38 comissões. Para ele, os grupos temáticos são um importante elo com os blumenauenses.

Alvarás

Outro assunto abordado foi a necessidade de extinguir a cobrança de alvará de localização para advogados. A dispensa para empreendimentos de baixo risco está prevista na Lei de Liberdade Econômica (13.874/2019), mas ainda não foi adotada por muitos municípios, incluindo Blumenau.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já encaminhou ofício aos prefeitos questionando-os sobre o cumprimento da legislação. Logo após a reunião o vereador Bruno Cunha também encaminhou um requerimento pedindo informações à prefeitura sobre a questão e questionando por qual motivo os alvarás continuam sendo cobrados.
Para a reunião da manhã desta quinta-feira a OAB Blumenau também convidou o vereador e advogado Emmanuel dos Santos (Novo), que infelizmente não pôde se fazer presente. Um novo convite será encaminhado em breve.