10/05 – OAB Blumenau pede à prefeitura de Pomerode isenção da taxa para alvará e da taxa de licença e localização

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• Publicado em 10/05/2023

Diretores da OAB Blumenau estiveram reunidos com o prefeito de Pomerode, Ércio Krieck, na quinta-feira, 3 de maio. O encontro teve como pauta central, a cobrança de alvará para escritórios de advocacia e da Taxa de Licença e Localização (TLL).

Os dirigentes da subseção vão formalizar o pedido feito ao prefeito de isenção de custos para a obtenção do alvará, seguindo o que está previsto na Lei de Liberdade Econômica. Informalmente, o pedido foi acatado. Também há a expectativa de aprovação do projeto para isenção de todos os tributos e taxas municipais nos dois primeiros anos de instalação destes novos escritórios de pequeno porte em Pomerode.

A vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Blumenau, Terenice Maria Siebauer, auxiliou a diretoria nesta interlocução com a Prefeitura de Pomerode. Recentemente, comissões da OAB Blumenau divulgaram parecer sobre cobrança de alvarás e TLL para advogados e escritórios em Blumenau. Acesse a notícia, clicando aqui.

Participaram da reunião o presidente da OAB Blumenau, Rodrigo Soethe, a vice-presidente, Patrícia Ribas Athanázio Hruschka, o secretário adjunto, Everton Freygang, o tesoureiro, Harry Ern Jr. e os presidentes das comissões Representativa da Comarca de Pomerode e de Moralidade Pública, respectivamente, Antônio Carlos Pereira Junior e Bruno Luiz Andreani Petters.