10/04 – Quinto Constitucional: OAB/SC disponibiliza edital de abertura para vaga no TJSC
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- Publicado em 10/04/2023
A OAB Santa Catarina disponibilizou, na sexta-feira (31/03), o edital de abertura do procedimento para composição de Lista Sêxtupla que concorrerá à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) pelo Quinto Constitucional Advocacia. Os advogados e advogadas interessados em participar do certame têm 15 dias para tirar dúvidas sobre o processo.
Clique aqui para conferir a íntegra da publicação disponibilizada no Diário Eletrônico da Ordem. A advocacia catarinense poderá inscrever-se para o processo no período previsto do dia 19 de abril até o dia 8 de maio.
Os candidatos serão sabatinados pelo Conselho Pleno da Seccional, o qual elegerá os 12 nomes que vão ser submetidos à consulta direta e on-line dos advogados e advogadas que definirá a Lista Sêxtupla.
Todos os processos de inscrição estarão disponíveis à advocacia, possibilitando o amplo acesso, garantindo a isonomia do procedimento e reafirmando o compromisso da OAB/SC com a inclusividade e a inovação.
Recorde
A última consulta direta promovida pela OAB Santa Catarina referente ao processo de composição de Lista Sêxtupla, que concorreu à vaga de desembargador oriunda do Quinto Constitucional da Advocacia, contou com a participação recorde de 12.912 mil advogados e advogadas. Os profissionais catarinenses votaram, pela quarta vez na história, de forma direta e on-line em seus candidatos.
Vaga
O novo processo de composição da Lista Sêxtupla aberto pela OAB/SC se dá em decorrência da aposentadoria da desembargadora Salete Silva Sommariva, cuja vaga no TJSC é reservada ao Quinto Constitucional da Advocacia, portanto deve ser preenchida por profissional da classe conforme prevê a Constituição da República.
Comissão
A Seccional formou um grupo de trabalho para acompanhar de perto o procedimento. A Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla, para preenchimento da vaga do quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, tem como presidente o conselheiro estadual Thiago Custódio Pereira.
Também compõem o grupo: a conselheira estadual, Fabiana Matzenbacher; a conselheira estadual, Patricia Vailati Claudiano; o conselheiro estadual, André Schmidt Jannis; o presidente da Subseção de São José, Pedro Adilão Ferrari Júnior; a presidente da Subseção de Garopaba, Natacha Caroline Figueiredo Pause; e o presidente da Subseção de Lages, Marco Antônio Souza Arruda.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC