09/11 – Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB Blumenau sugere melhorias nos serviços prestados pelo Cejusc

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• Publicado em 09/11/2023

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Blumenau e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau se reuniram no dia 30 de outubro para discutir melhorias nos serviços prestados pelo Cejusc.

A reunião contou com a presença do presidente da OAB Blumenau, Rodrigo Eduardo Soethe; da vice-presidente, Patrícia Ribas Athanazio Hruschka; da secretária geral, Adriane Gratsch Thiem; do presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem, Filipe Starke; do coordenador do Cejusc de Blumenau, Emanuel Schenkel do Amaral e Silva; e da Secretária do Cejusc de Blumenau, Bruna Emanuelle Anunziato Guerra.

Durante a reunião, a Comissão de Mediação e Arbitragem de Blumenau apresentou sugestões de aprimoramento para o Cejusc. Entre as principais propostas destacam-se:

– Aumento da transparência, incluindo a disponibilização de um portal do Cejusc Blumenau com as regras aplicáveis, currículos dos conciliadores e mediadores com suas respectivas tabelas de honorários, e um FAQ com esclarecimentos relevantes;

– Clareza nas intimações judiciais quanto à opção de participar do Cejusc;

– Ônus das custas para o Réu nos casos em que o autor justifique a recusa do Cejusc;

– Flexibilidade para que as partes escolham ou recusem conciliadores antes da audiência;

– Criação de um canal direto e campanhas para que grandes empresas e instituições indiquem os principais temas de litígio, facilitando a organização de mutirões;

– Esclarecimento sobre a emissão de notas fiscais pelos conciliadores e mediadores;

– Avaliação da existência de um mapeamento dos grandes litigantes na região;

Após a reunião, ficou acordado que a OAB e o Cejusc vão estabelecer um canal de comunicação para a implementação das sugestões com o objetivo de aprimorar os serviços de resolução de conflitos oferecidos à comunidade de Blumenau.