09/10 – Justiça Federal de Santa Catarina atende pedido da OAB/SC e suspende prazos processuais

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• Publicado em 09/10/2023

A presidente da Seccional Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, em razão das fortes chuvas que vem assolando o Estado nos últimos dias, solicitou ao vice-diretor da Justiça Federal de Santa Catarina, juiz federal Rodrigo Koehler Ribeiro, a suspensão dos prazos processuais no período de 9 de outubro a 11 de outubro.

O pedido foi acatado pela Justiça Federal, que publicou uma normativa que determina ainda que, quanto à suspensão do expediente, do atendimento presencial e da realização de atos processuais já previstos, a melhor avaliação cabe aos Diretores de Foro locais, atentos às condições próprias de cada Subseção Judiciária, ressaltando que, ainda nessa hipótese, deve ser mantido o regime de plantão judicial.

A medida tem como objetivo diminuir os danos e prejuízos à advocacia e jurisdicionados de todo o Estado, em decorrência das fortes chuvas que assolam diversos municípios catarinenses nos últimos dias.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

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