08/12 – Atenção para a mudança do horário de atendimento da OAB Blumenau nesta sexta-feira, dia de jogo do Brasil

• Notícias
• Publicado em 08/12/2022

A OAB Blumenau terá o horário de atendimento alterado nesta sexta-feira, 9 de dezembro. A sede da subseção vai atender das 8h às 11h. Já nas salas no Fórum Central (Blumenau e Pomerode) e no Fórum trabalhista (prédio do Banco do Brasil) o atendimento será das 16h às 19h.

A mudança está prevista na resolução nº 09 de 2022, publicada nesta quinta-feira, 8 de dezembro, pela seccional Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). Leia abaixo a íntegra do documento.

RESOLUÇÃO DE N° 09/2022

Altera a Resolução DE no 05/2022, que regulamenta o horário de expediente dos colaboradores da Seccional e Subseções no jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo.

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, V, do Regimento Interno da OAB/SC; Considerando a prorrogação dos prazos de todos os processos administrativos estabelecidos na Resolução DE no 05/2022;
Considerando a dificuldade de mobilidade em dias de jogo da Seleção Brasileira;
Considerando a diferença entre o horário de funcionamento das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho no dia 9/12/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o horário de expediente fixado no item “c” da Resolução DE no 05/2022, exclusivamente para o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na copa do Mundo-2022, que será realizado em 9/12/2022, às 12h, para os horários abaixo indicados:

I – das 8h às 11h para os colaboradores lotados na Seccional e nas sedes próprias das Subseções;

II – das 9h às 11h para os colaboradores que trabalham nas salas da OAB/SC localizadas no interior da Justiça Federal de Santa Catarina;

III – das 16h às 19h para os colaboradores que trabalham nas salas da OAB/SC e Subseções localizadas no interior do TJSC e fóruns estaduais, bem como nas sedes das Varas do Trabalho no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Recursos Humanos, observando as diretrizes estabelecidas no art. 1º.

Registre-se.
Publique-se.

Florianópolis, 8 de dezembro de 2022.