08/05 – Advogada e ex-conselheira da OAB Blumenau assume coordenação do Procon na cidade

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• Publicado em 08/05/2024

A advogada Edivane Brum assumiu a coordenação do Procon, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Blumenau. A vaga era ocupada por outro advogado, Alexandre Caminha, que deixou o cargo por motivos pessoais.

Edivane era conselheira da OAB Blumenau nesta gestão, mas pediu licença das atividades em razão da nomeação no Procon.

O órgão de defesa é um serviço público mantido pelo município. Atualmente é uma diretoria ligada à procuradoria. O principal objetivo é proteger, amparar e defender o consumidor de práticas comerciais enganosas ou que lhe tragam danos ou prejuízos.

Cabe ao Procon orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores, fiscalizar previamente os direitos dos consumidores e, quando for o caso, aplicar sanções.

Foto: Michele Lamin/PMB