06/10 – OAB Blumenau pede suspensão de prazos processuais em razão das chuvas

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• Publicado em 06/10/2023

A OAB Blumenau requereu na manhã desta sexta-feira, dia 6, à direção dos Foros Estadual (Blumenau e Pomerode), Federal e do Trabalho, a suspensão dos prazos processuais em razão da chuva que assolam a região, desta sexta-feira até a próxima quarta, dia 11.

Segundo justificou esta Subseção, a medida tem por escopo atender os advogados que precisam se preparar com antecedência para os eventos climáticos anunciados que se avizinham, inclusive com remoção de móveis e até mudanças de escritórios e/ou residências, sem esquecer ainda das interrupções de fornecimento de energia que normalmente acompanham ditos acontecimentos.

Como resposta foi informado pelos Foros Central e Universitário da Justiça Estadual e também pela Justiça Federal que no momento não serão suspensos os prazos, mais que os pedidos desta Subseção serão reavaliados diariamente de acordo com a mudança das condições meteorológicas. Há indicação de que os eventuais prejuízos individuais serão tratados caso a caso.

Lembramos que o TRT 12ª Região já suspendeu os prazos processuais, entre os dias 4 e 6 de outubro, conforme ATO SEAP Nº 42, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. Veja aqui a decisão.

Assim, a entidade esclarece que os advogados que pontualmente tiveram prejuízos ou dificuldades podem contatar à subseção, requerendo apoio através do WhatsApp da OAB, clicando aqui.

Finalmente destacamos que a Câmara de Mediação e Arbitragem de Direitos Patrimoniais em Blumenau, segundo as informações que nos foram transmitidas, prorrogou todos os prazos para o período pós cheias, acerca do que serão prestadas informações em momento oportuno.

Confira aqui os expedientes:

Justiça Estadual – Foro Central de Blumenau

Justiça Estadual – Foro Universitário de Blumenau

Justiça Estadual – Foro de Pomerode

Justiça do Trabalho – Blumenau

Justiça Federal – Blumenau