05/04 – NOTA OFICIAL: OAB/SC e OAB Blumenau condenam atentado ocorrido na creche em Blumenau e acompanham o caso

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• Publicado em 05/04/2023

A OAB de Santa Catarina, por intermédio das suas Comissões de Direito da Criança e do Adolescente e de Direito da Vítima, e a Subseção de Blumenau, por intermédio da Comissão de Direito de Família, Criança, Adolescente e Sucessões, condenam veementemente o atentado ocorrido hoje em uma creche em Blumenau, vitimando diversas crianças.

A educação é um direito fundamental garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e deve proporcionar um ambiente lúdico, de aprendizado e de cuidado. Por esta razão, estamos buscando junto aos órgãos e instituições com atuação no caso todas as informações necessárias para que, de forma incondicional, sejam resguardadas e garantidas a proteção integral, a integridade física e emocional de todas as crianças e de seus familiares.

A OAB/SC e a Subseção de Blumenau, por intermédio de suas comissões de trabalho, também estão acompanhando os desdobramentos do caso, com o intuito de que as vítimas, crianças e seus familiares, recebam todo o amparo necessário, inclusive psicológico.

Externamos nosso profundo sentimento de solidariedade e pesar às famílias e amigos que perderam entes queridos neste terrível acontecimento.

Também manifestamos nosso apoio a todos os servidores e funcionários da creche Cantinho do Bom Pastor, de forma que nos colocamos à disposição para o que for necessário.

Florianópolis, 5 de abril de 2023

Cláudia Prudêncio
Presidente da OAB/SC

Rodrigo Eduardo Soethe
Presidente da Subseção de Blumenau

Edelvan Jesus da Conceição
Presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente

Denise Marcon
Presidente da Comissão de Direito da Vítima

Nirceia Regina Lopes
Presidente da Comissão de Direito das Famílias da Subseção de Blumenau