03/08 – OAB Blumenau acompanha cerimônia de instalação de Vara da Fazenda Pública e faz pedido ao TJSC
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- Publicado em 03/08/2023
Representante da OAB Blumenau e da OAB/SC participaram na segunda-feira, 31 de julho, da solenidade de instalação da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Blumenau. Segundo o presidente da OAB Blumenau, Rodrigo Eduardo Soethe, a nova vara atende demanda apresentada pelos advogados à entidade e tem como objetivo garantir mais celeridade aos processos, o que melhora o dia a dia dos profissionais que atuam nesta esfera.
O ato também contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, da juíza diretora do Fórum Central da Justiça Estadual em exercício, Quitéria Tamanini Vieira Peres, da secretária-geral da OAB Santa Catarina, Maria Teresinha Erbs, da vice-presidente da OAB Blumenau, Patrícia Ribas Athanázio Hruschka, da secretária-geral da entidade, Adriane Gratsch Thiem, do secretário-adjunto, Everton Freygang, e do tesoureiro, Harry Ern Jr., além de autoridades e lideranças estaduais e locais.
A nova unidade começa com acervo de quase 5 mil processos e, a partir de agora, as ações de registros públicos que antes tramitavam na 1ª Vara da Fazenda Pública passam a tramitar na 2ª Vara da Fazenda Pública.
Na oportunidade, a OAB Blumenau também apresentou ofício conjunto com a subseção de Gaspar à presidência do TJSC, relativo ao preenchimento das vagas de magistrados substitutos, servidores e à adoção de medidas com o objetivo de acelerar o andamento dos processos, por meio do projeto Coalizão. O documento pode ser acessado aqui.
