01/11 – Expediente forense sofre alterações devido ao feriado de Finados; confira as mudanças previstas

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• Publicado em 01/11/2023

O expediente forense sofre alterações nos próximos dias, em razão do feriado de finados. Confira os detalhes a seguir.

1º de novembro (quarta-feira)

Justiça do Trabalho: não haverá expediente forense em razão do art. 184 do Regimento Interno do TRT 12ª Região.

Justiça Federal: não haverá expediente forense, em razão do art. 62, inc. IV, da Lei n.º 5.010/66

Justiça Estadual: Expediente normal

2 de novembro (quinta-feira)

Feriado nacional (Finados). Todas as unidades judiciárias estarão atendendo em regime de plantão.

3 de novembro (sexta-feira)

Justiça do Trabalho: Em Blumenau, a direção do Foro definiu que o expediente será remoto e que o atendimento a partes e advogados será efetuado via telefone e/ou balcão virtual. A medida vem alinhada com o Ato nº 47/2023. Confira detalhes e contatos úteis, clicando aqui.

Justiça Federal: Expediente normal

Justiça Estadual: Expediente normal em Blumenau. Já Pomerode terá o expediente forense suspenso, por força da Resolução GP n.66 de 19 de outubro de 2023.