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A Comissão Permanente de Análise e Julgamento de Recursos de Multas do Transporte Público de Blumenau divulgou relatório de multas julgadas por infrações cometidas pelas empresas do transporte coletivo urbano de passageiros na cidade.Nos últimos 8 anos foram julgadas 36.233 multas. 34.952 foram...

O advogado Daniel Reginatto coordenou os trabalhos do encontro inaugural da Comissão de Direito Notarial, Registral e de Registros Públicos desta Subseção, no último dia 28. A reunião discutiu importantes temas de interesse da advocacia, como violação das prerrogativas dos advogados junto aos...

A partir desta data (3), com intuito de auxiliar os advogados na digitalização de processos físicos, a OAB Blumenau passa a prestar o serviço programado de digitalização e fotocópia de autos e documentos. Os interessados podem requerer este novo serviço através do e-mail Este endereço de email...

A resolução que normatiza conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho foi aprovada nesta sexta-feira (30/9), por unanimidade, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A proposta é melhorar os métodos para a solução de conflitos, já que ambos os conceitos são diferenciados pela...

A próxima Sexta Legal será no dia 7 de outubro e contará com um dos cardápios favoritos das edições do almoço de confraternização: Churrasco! O valor unitário do convite é R$ 25,00 e está incluso acompanhamentos, sobremesa e refrigerante/suco. O evento tradicionalmente...

O coordenador da Comissão de Tecnologia da Informação da Subseção, João Paulo Meurer, ministrará no dia 03 de novembro, a palestra “Processo Eletrônico, certificação digital e sistemas dos Tribunais (e-SAJ)”. O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas. Confira a...

Será na próxima quinta-feira, 06, a próxima reunião da Comissão de Direito Empresarial, coordenada pelo advogado Ademir Cristofolini. Acontecerá na sede da Subseção, às 19h.Na pauta dois assuntos centrais: uma proposta de trabalho sugerida pela advogada Patrícia Kasburg e outra sobre...

Os desafios para tornar mais eficientes a fiscalização do exercício profissional, bem como a defesa da atividade da advocacia (combate à publicidade abusiva, assessorias ilegais e outras formas de exercício irregular ou ilegal da profissão) foram temas de reunião na sede desta entidade, no...

No último dia 29, o bacharel Ricardo Daniel Bogo prestou compromisso e recebeu a respectiva credencial de advogado, em gabinete, na sede da Subseção. O novo inscrito requereu a antecipação do juramento, em virtude de compromissos profissionais inadiáveis e foi acolhido pelos dirigentes, além dos...

A Subseção transmitirá novo curso telepresencial da ESA versando sobre “Sexta da Família: A partilha de cotas no casamento”. Confira a programação. Tema: “Sexta da Família: A partilha de cotas no casamento”Data: 30 de setembro de 2016Horário: 19hLocal: Auditório da Subseção de BlumenauEndereço:...