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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que os prazos processuais cíveis estarão suspensos entre 20 de dezembro de 2018 e 20 de janeiro de 2019 (Resolução TRF4 nº 100/2017), tendo em vista o disposto no artigo 220 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Já os prazos...

Para democratizar o acesso às informações públicas e permitir a atuação dos advogados nessa tarefa de fiscalização do poder público local, o Observatório Social de Blumenau desenvolveu uma ferramenta que permite conhecer os processos licitatórios que estejam sendo promovidos pelo...

No próximo dia 7 de dezembro, será realizada a solenidade de inauguração do Centro judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas de Primeiro Grau – CEJUSC – JT de Blumenau.O ato acontecerá às 14h, no 7º andar, no Fórum Trabalhista de Blumenau que é liderado pela juíza diretora Dra...

Adriane Mannerich; Cesar Roberto Vargas Pergher; Diego Felipe Tomio; Estéfeni Caroline Klinger; Flavio Antonio Pessoa Santos Junior; Franciela Manoela Laffin; Genison Ademar Lopes da Silva; Letícia  Hammes; Paulo Henrique Scheidt Koerich; Taíse Amaral Benites e Tiago Sestrem são os...

A maior mostra de arquitetura, designer e paisagismo do Vale do Itajaí, a MostraSul Blumenau 2018 proporciona uma visão de vários profissionais, apresentando as principais tendências. Ela está com as portas abertas de uma das casas mais bonitas da cidade, no bairro Bom Retiro. A organização...

O vice-presidente eleito da OAB Blumenau, Guilherme Simões de Barros, ocupou a tribuna livre na sessão da Câmara Municipal de quinta, 29, um dia depois da eleição que deu a vitória a Chapa 2, da qual faz parte.O vice-presidente eleito foi acompanhar o pronunciamento do empresário Tiago dos...

Em audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau que durou mais de nove horas, das 14h às 23h30min e sem intervalos, um longo processo de dissolução de sociedade, iniciado em 2014 e sem consenso entre as partes, alcançou finalmente um desfecho. O acordo,...

Advogadas e advogados que não compareceram às urnas no dia da votação em Santa Catarina devem justificar o voto. O prazo máximo esclarecer o não comparecimento nas eleições da OAB/SC teve início nesta sexta-feira (30) e fica disponível até o dia 31 de janeiro. O requerimento está disponível no...

Advogadas e advogados que não compareceram às urnas no dia da votação em Santa Catarina devem justificar o voto. O prazo máximo esclarecer o não comparecimento nas eleições da OAB/SC teve início nesta sexta-feira (30) e fica disponível até o dia 31 de janeiro. O requerimento está disponível no...

A Lei n. 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada no DOU Seção 1 de 04/07/2018, p. 1, instituiu o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil – DEOAB. A referida lei entra em vigor no dia 31/12/2018 e será de uso obrigatório no tocante à legalidade das publicações da OAB em todo o...