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O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Pomerode - COMAD, conta com novos representantes desta Subseção, que foram empossados em solenidade realizada na Prefeitura de Pomerode, no último dia 5.Os conselheiros da OAB no conselho são os advogados Ubyrajara Philipps Heredia e...

Reunidos para a última sessão plenária deste ano, o Conselho Pleno da OAB/SC, acolhendo proposição da diretoria da OAB/SC, decidiu por unanimidade, manter o congelamento da anuidade para 2019, deixando de aplicar o índice inflacionário do período, gerando redução real de 10,33% (IGP-DI de...

A partir do ano que vem, assim que as atividades judiciárias forem retomadas após o recesso forense, no dia 07/01/2019, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai passar a utilizar a nova versão do Portal e-SAJ. A nova ferramenta foi criada em parceria com a OAB/SC, após deliberação no Colégio...

A última semana de novembro e a primeira de dezembro foram de muita visibilidade para a OAB Blumenau. Dirigentes da entidade participaram de diferentes programas na imprensa de Blumenau. O presidente da Subseção, Romualdo Paulo Marchinhacki, e a vice-presidente e presidente eleita, Maria...

Uma importante aquisição foi feita para melhorar a realização de eventos no auditório da Subseção. Trata-se de um sistema completo moderno (caixa e mesa) de som, acompanhado de rack. Os equipamentos serão utilizados em todos os cursos, palestras e solenidades promovidos naquele ambiente.O...

A comissão da Subseção agendou para o próximo dia 12 de dezembro a explanação e debate com a ente do Ministério Público Federal de dois temas relevantes. De acordo com o coordenador da comissão, o Dr. Ademir Cristofolini, a convidada tratará inicialmente sobre a importância da análise jurídica...

O último encontro da comissão de Mediação e Arbitragem aconteceu no dia 23 e foi uma oportunidade para fazer um balanço sobre os trabalhos desenvolvidos neste ano. Um dos destaques foi a realização de uma série de eventos voltados ao aperfeiçoamento profissional com mesas redondas e palestras,...

Será no dia 17 o último encontro do ano da Comissão do Jovem Advogado da OAB Blumenau, para integrar os profissionais em início de carreira e finalizar as atividades de 2018, além de alinhar projetos futuros. A agenda foi anunciada pela coordenadora da comissão na Subseção, a advogada Mariella...

A Comissão da OAB Vai à Escola comemorou uma nova fase e isto se deve as apresentações feitas por advogados voluntários do projeto a grupo de haitianos, estabelecidos em Blumenau. Noções de cidadania, além de explanações sobre direitos e deveres envolvendo Direito Constitucional, Penal,...

O Conselho da Magistratura aprovou, na sessão do dia 10 de setembro 2018, os termos da Resolução CM n. 9/2018, que atualiza o valor das custas judiciais, dos emolumentos e do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, bem como da Resolução CM n. 10/2018, que corrige monetariamente os valores de atos...