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A juíza federal Claudia Cristina Cristofani foi nomeada hoje (12/6) para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. A magistrada...

Ao divulgar a Carta de Brasília nesta quarta-feira (12), no encerramento do Seminário 25 anos da Constituição Federal de 1988 – uma homenagem da advocacia, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs a inclusão de um novo inciso no artigo 5º na Carta Magna para assegurar o...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, solicitou nesta terça-feira (11) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que sejam retomados os efeitos da resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o expediente...

“Nestes 25 anos, transformamos a história das Constituições no Brasil, que dantes apontava-as como meras folhas de papel, em documento supremo, legítimo, soberano e organizador efetivo da vida do Estado e da sociedade brasileira. Ela representa muito, não só para as gerações passadas e...

No próximo dia 15 de junho (sábado), a partir das 11 horas, a Subseção realizará o Dia de Lazer. A ideia é confraternizar num espaço destinado à descontração, em meio ao verde que circunda a sede da entidade. Haverárecreação infantil, churrasco por adesão e encontro de amigos...

Tema: SUCESSÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: CONTROVÉRSIAS ATUAIS Data: 10, 11, 12 e 13 de junho. Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8hs Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Flávio Tartuce Clique aqui e...

Tema: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE A COISA JULGADA E SUA REVISÃOData: 17, 18, 19 e 20 de junho.Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8hsLocal: Sede SubseçãoTaxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).Coordenação: Dr. Rodrigo Otávio Barioni Clique aqui e...

O ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi proferirá palestra sobre "A consolidação política nacional de solução de conflitos" no próximo dia 14 de junho, às 09 horas, no auditório do Senac. O evento é uma promoção do Conselho Superior do Sindilojas de Blumenau e conta com apoio da OAB/SC...

RETRANSMISSÃO   Tema: O DEPARTAMENTO JURÍDICO INTERNO DAS EMPRESAS Data: 10, 11, 12, 13/06 Horário: 10h00 C.H 8hs Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 80,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Rodrigo Otávio Barioni Clique aqui e...

A Comissão do Jovem Advogado de Blumenau promoverá, no dia 19 de junho, a partir das 19h30, no Quiosque Chopp Brahma a segunda edição do "Happy Hour do Advogado". O coordenador da comissão Harry Ern Júnior destaca que "estes encontros são um meio informal dos jovens advogados debaterem temas...