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Ao receber um grupo de manifestantes que participaram de ato em Brasília no último sábado (15), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, reiterou a necessidade de um diálogo com as autoridades para assegurar a realização dos protestos de maneira...

Por determinação constitucional, a pessoa jurídica, a empresa que visa o lucro – essa instituição que é protegida constitucionalmente – não pode votar nem ser votada. Portanto, nada mais lógico e constitucional do que excluir a pessoa jurídica do processo de doações e financiamentos dentro do...

Ofício encaminhado nesta segunda-feira (17) pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, aos presidentes das 27 Seccionais da entidade, efetiva a decisão de suspender em todo o País as regras que limitam a atividade de advocacia “Pro Bono” até que a entidade reúna sugestões para...

Tema: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: BENEFÍCIOSData: 17, 19 e 20 de junho.Horário: 09h00 às 11h00 C.H 7hs.Local: Sede SubseçãoTaxa de Adesão: R$ 80,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Adilson Sanchez Clique aqui e...

Tema: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE A COISA JULGADA E SUA REVISÃOData: 17, 18, 19 e 20 de junho.Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8hsLocal: Sede SubseçãoTaxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).Coordenação: Dr. Rodrigo Otávio Barioni Clique aqui e...

RETRANSMISSÃO Tema: DISCUSSÃO DOS CONTRATOS EM JUÍZO Data: 18, 21, 26, 28 Horário: 10H00 C.H: 8 hs Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Proc. Anselmo Prieto Alvarez Dr. Geraldo Fonseca de Barros...

O Núcleo de Conciliação (NC) do Tribunal de Justiça, reunido nesta tarde (17/6), acertou os últimos detalhes para seu deslocamento até a comarca de Blumenau, onde, entre os dias 5 e 6 de agosto, pretende realizar 117 audiências em busca de acordos em ações de indenização - em sua maior parte...

A Subseção da OAB/Blumenau foi sede de uma ótima opção de lazer, no último sábado. O dia festivo incluiu recreação infantil, encontro de amigos e almoço de confraternização com saboroso churrasco preparado pelo Fabinho (Tabajara). Diversos advogados e familiares prestigiariam a primeira...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o último tribunal do país a cobrar custas processuais – taxas judiciárias devidas pela prestação de serviços públicos de natureza forense – para o ajuizamento de uma ação ou a interposição de um recurso. A cobrança foi instituída em 28 de dezembro de 2007...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ofícios aos líderes partidários da Câmara e do Senado solicitando que seja incluído no texto constitucional, especialmente por ocasião das discussões acerca da Proposta de Emenda à Constituição n.º 37...